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Estes são os 10 pontos do acordo entre PSOE e Podemos

Estes são os 10 pontos do acordo entre PSOE e Podemos

O PSOE e o Podemos chegaram a um pré-acordo de programa de Governo para a próxima legislatura em Espanha. O documento foi feito para agradar a gregos e a troianos. Por um lado, tenta por água na fervura na Catalunha, e quer impulsionar políticas feministas e combater as alterações climáticas, por outro lado, promete controlo da despesa pública, e o apoio às empresas e à criação de emprego.

Pablo Iglésias do Podemos considera que este documento vai permitir constituir um “Governo de coligação progressista”, qualificando-o de “vacina perante a extrema-direita”. O líder do Podemos, de extrema-esquerda, também prometeu lealdade aos socialistas e que vai procurar acordos com outros grupos para garantir a estabilidade do Governo espanhol.

Por seu turno, Pedro Sanchéz fez tábua rasa dos desentendimentos anteriores entre os dois partidos garantindo que este é um “Governo para toda a legislatura” e que vai ser um Executivo “progressista”.

Os detalhes do pré-acordo serão conhecidos nos próximos dias. “Atualmente, estamos a avançar em conjunto numa negociação direcionada a completar a estrutura e o funcionamento do novo Governo que se vai reger pelos princípios de coesão, lealdade e solidariedade governamental, assim como pela idoneidade no desempenho de funções”, segundo o preâmbulo do acordo.

Pré-acordo entre PSOE e Podemos, divulgado pelo El País:

1 – Consolidar o crescimento e a criação de emprego. Combater a precariedade do mercado laboral e garantir trabalho digno, estável e de qualidade

2 – Trabalhar pela regeneração e lutar contra a corrupção. Proteger os serviços público, especialmente a educação – incluindo o impulso às escolas infantis dos zero aos três anos, a saúde pública e a atenção aos cuidados. Blindagem das pensões dos nossos idosos: assegurar a sustentabilidade do sistema público de pensões e a sua revalorização conforme o custo de vida. A habitação como direito e não como mera mercadoria. Apostar pela ciência como motor de inovação económica e dignificar as condições de trabalho do setor. Recuperar talento emigrado. Controlar a extensão das casas de apostas.

3 – Luta contra as alterações climáticas: a transição ecológica justa, a proteção da nossa biodiversidade e a garantia de um trato digno aos animais

4 – Fortalecer as pequenas e médias empresas e aos independentes. Impulsionar a reindustrialização e o setor primário. Facilitar desde a Administração Pública as bases para a criação de riqueza, bem-estar e emprego, assim como o impulso digital.

5 – Aprovação de novos direitos que aprofundem o reconhecimento da dignidade das pessoas como o direito a uma morte digna, à eutanásia, a salvaguarda da diversidade e assegurar Espanha como país de memória e dignidade

6 – Assegurar a cultura como direito e combater a precariedade no setor. Impulsionar o desporto como garantia de saúde, integração e qualidade de vida

7 – Políticas feministas: garantir a segurança, a independência e a liberdade das mulheres através da luta contra a violência machista, a igualdade salarial, o estabelecimento de licenças de paternidade e maternidade iguais e intransferíveis, o fim do tratamento dos seres humanos com fins de exploração sexual e a elaboração de uma lei de igualdade laboral

8 – Reverter o despovoamento: apoio decidido à chamada Espanha vazia

9 – Garantir a convivência na Catalunha: o Governo de Espanha vai ter como prioridade garantir a convivência em Catalunha e a normalização da vida política. Com esse fim, será promovido o diálogo na Catalunha, em busca de fórmulas de entendimento e diálogo, sempre dentro da Constituição. Também se vai fortalecer o Estado das autonomias para assegurar a prestação adequada dos direitos e serviços da sua competência. Garantiremos a igualdade entre todos os espanhóis

10 – Justiça fiscal e equilíbrio orçamental. A avaliação e o controlo do gasto público é essencial para a sustentabilidade de um Estado social sólido e duradouro


Fonte: Estes são os 10 pontos do acordo entre PSOE e Podemos